ICMS incide sobre programas de computador não costumizados

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

Candidatos a delegado no Espírito Santo continuam sem poder tomar posse no cargo

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Impedida demissão de dois servidores do Ministério da Agricultura

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

Embrapa abre concurso público no DF para sua área jurídica

É ilegal reprovação de candidato se há impossibilidade matemática em calcular 50% de acerto

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

Empresa de transportes teve pedido de suspensão de segurança negado

Cooperativa deve pagar multa devida por correção monetária de gratificação natalina

Presidente do CJF informa aos TRFs que data para desconto de inativos é 20/5/2004

Recurso interposto sem a assinatura de advogado é inexistente

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

Negado pedido de liminar em habeas-corpus a "hacker"

O vice-presidente Sálvio de Figueiredo, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de César Cristóvão Munhoz, acusado de liderar quadrilha de fraudes bancárias pela internet.

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.